Todas as Notícias
Confira todas as notícias que preparamos para você, com as principais mudanças e novidades no cenário jurídico.
Aretuza Machado
Herança Digital: STJ Garante Acesso a Bens Digitais em Inventários com Novo Procedimento
A era digital transformou a maneira como vivemos, nos comunicamos e até como acumulamos patrimônio. Mas o que acontece com seus dados, arquivos, e até criptoativos após o falecimento? Como seus herdeiros podem acessar esses bens, muitas vezes protegidos por senhas desconhecidas?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acaba de proferir uma decisão inédita e fundamental sobre o tema, no julgamento do Recurso Especial nº 2.124.424/SP. A Corte definiu um n...
- Destaques
UMA CARTA ABERTA À EMPRESAS FAMILIARES E ATUAÇÃO DO ADVOGADO PARA PREVER O CAOS
Aqui, instrumentalizamos a forma que você protegerá o seu negócio. Minha função é contratualizar o caos, observar, mesmo na harmonia, as probabilidades e possibilidades do que pode dar errado e constar em cada contrato, seja entre os sócios, entre os cônjuges nas relações e sociedades conjugais que circundam o corpo diretivo da empresa, os contratos de trabalhos, prestadores de serviços, de aluguel, de investimentos e afins, o que fazer ou o que impedir...
- Destaques
Aretuza Machado
A PROMESSA DE UMA DOAÇÃO É SÓ UMA PROMESSA
Certa vez surgiu um caso no escritório onde uma pessoa nos procurou para receber uma doação que um parente havia deixado para ela.
Quando indagamos a respeito da documentação referente a doação (uma escritura pública de doação, ou esta escritura registrada na matrícula), ela nos informou que não havia nada. Que o parente, naquela época já falecido, havia lhe prometido um dos seus imóveis, mas que nada havia sido documentado e não havia nada comprovado...
- Destaques
Aretuza Machado
É NECESSÁRIO REALIZAR A ABERTURA DE INVENTÁRIO MESMO HAVENDO APENAS CONTRATO DE COMPRA E VENDA?
Imagine a situação:
Ana e João eram casados sob o regime de Comunhão de bens, e durante o casamento compraram um imóvel através de um Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda (conhecido como Contrato de Gaveta), e mesmo com o passar dos anos, não formalizaram a Compra através de uma Escritura Pública de Compra e Venda e não registraram a venda na Matrícula do Imóvel.
Assim, mesmo com o passar dos anos, apesar de estarem na posse mansa e ...
- Destaques

